Autor: Eng. Vinicius Martin
-
O que é o Fator de Ajuste?
A RFB tem um benefício para obras de pessoa física, chamado ‘fator de ajuste’, consta na IN RFB 2021 art. 33. Na maioria das obras é possível reduzir entre 50% e 70% o valor a pagar de INSS no fim da obra. O fator de ajuste, para ser aplicado, exige o cumprimento de 2 requisitos:…
-
Quanto custa regularizar uma obra?
Quando uma obra é concluída, existem 3 etapas para fazer sua regularização: Habite-se -> É um documento emitido pela prefeitura, atestando que a obra está concluída, segura e pode ser habitada, ou ocupada. Normalmente nesta etapa a prefeitura cobra o ISS. O valor do ISS varia muito, mas em média fica entre R$ 15 e…
-
Como ter isenção de INSS na obra?
Sim, é possível ter isenção! Para isto, é necessário cumprir 4 requisitos:
-
Concreto usinado dá desconto no INSS ?
Sim, gera um desconto, pequeno, em torno de 2% a 3% dependendo do tipo de obra e da região do Brasil, mas melhor do que nada! Além disto, no momento da aferição, não é necessário (nem permitido) que se apresente as notas fiscais deste produto. Mas as notas fiscais devem ser guardadas por 5 anos,…
-
O que significa CNO, CND e SERO ?
CNO -> É o ‘cadastro nacional de obra’, deve ser realizado nos primeiros 30 dias da obra. Será gerado um número que deverá ser usado para pagamento de INSS durante a obra. CND -> É a ‘certidão negativa de débitos’, ou seja, o documento que certifica que referente a sua obra, já foram recolhidos, ou…
-
Como funciona a ‘decadência’?
Depois de 5 anos, a RFB não pode mais cobrar o INSS de uma obra, mas tem alguns detalhes que são importantes, mas que poucos sabem! Quando começa a contar a decadência? Começa a contar, 5 anos, a partir do ano seguinte a conclusão da uma obra. Exemplo: A obra foi concluída em Junho-2018, os…
-
Como reduzir o INSS da minha obra?
Existem algumas formas de reduzir: Bom planejamento: A alíquota do INSS aumenta a cada 100m² de área construida, assim, na hora do projeto, por exemplo, reduzir de 201m² para 200m² já gera uma economia enorme! Obras populares: Na construção de casas com até 70m², faça constar no projeto / habite-se que a categoria é ‘casa…
-
Estou concluindo minha obra! O que fazer?
Primeiro: Acesse nosso simulador para saber quanto vai custar o INSS da sua obra! Segundo: Verifique as opções de redução para sua obra: Terceiro: Fale com um especialista! Nós da VM Engenharia, teremos prazer em verificar todas as opções de redução da sua obra, e sem cobrar nada por isto! Quarto: Faça você mesmo, ou…
-
Quanto custa o INSS da minha obra?
O INSS de uma obra, depende de vários fatores: O cálculo é complexo, mas alguns conceitos podem ser definidos: Para obra de pessoa física, os valores de INSS, são menores. Obras mista, ou com elementos pré-moldados, terão uma redução de 25% no valor do INSS A área construida, é separada em faixas, a cada 100m²…
-
Quem é obrigado a inscrever o CNO da obra?
Depende. Quando a obra é realizada por uma construtora, do inicio ao fim, ou seja, uma ‘empreitada global’, a construtora é responsável pela abertura da CNO. Nos outros casos, a CNO deve ser feita pelo proprietário do imóvel, ou pelo ‘dono da obra’, que pode ser um locatário, arrendatário, comodatário, etc… Existem algumas situações específicas,…